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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:25

Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de "maconheiro", e receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:36

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:45

Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:00

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

O magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum, dava "cavalinho de pau" na
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:00

Deputada quer garantir adicional de periculosidade para quem trabalha com raio X

Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:45

Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel

Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:15

Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo

Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:15

Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos

Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:30

Empregado não terá direito a gratificação de titulação

Vantagem era prevista na Lei Distrital 3.824/2006, mas na época do requerimento da gratificação pelo trabalhador a lei já havia sido revogada
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:15

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:00

Câmara nega vínculo de emprego a representante comercial

que a condição do autor era mesmo de "representante comercial"
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:30

Estado não pode manter pensão graciosa em valor abaixo do salário mínimo

TJ manteve sentença que concedeu aos autores a pensão mensal que era recebida por sua filha, falecida em julho de 2010
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:45

Ministérios Públicos conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista (RR) será realizado

Decisão foi tomada após ação civil pública, na qual era alegada a ausência de estudo do impacto
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:20

Empresa é condenada por não oferecer pontos de apoio a garis

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o funcionário que era obrigado a fazer suas
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30

Turma reconhece dano moral em transporte de valores

O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15

Jornal é condenado por manchete abusiva

foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 19:00

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15

TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:50

Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras

A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 28451

Devido a uma lesão na vista conhecida como pinguécula, ele era chamado de "maconheiro", e receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

O magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum, dava "cavalinho de pau" na

Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de

Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa

Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo

Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo

Vantagem era prevista na Lei Distrital 3.824/2006, mas na época do requerimento da gratificação pelo trabalhador a lei já havia sido revogada

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar

que a condição do autor era mesmo de "representante comercial"

TJ manteve sentença que concedeu aos autores a pensão mensal que era recebida por sua filha, falecida em julho de 2010

Decisão foi tomada após ação civil pública, na qual era alegada a ausência de estudo do impacto

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o funcionário que era obrigado a fazer suas

O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar

foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era

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